Pós-Graduação - UNI-RN

Público Alvo:

Destina-se a Bacharéis em Direito, Advogados e Operadores do Direito, interessados em ampliar conhecimentos, habilidades e práticas na área de Direito Tributário.

Matrícula:

Matrículas na Secretaria da Pós-graduação do UNI-RN (3215-2973), munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:
- Identidade e CPF
- Comprovante de residência
- Diploma e histórico da graduação
- Certidão de Nascimento / certidão de casamento
- Currículo Vitae
- 1 Foto 3x4

Investimento:

Objetivos:

As receitas do Estado e sua importância para a sociedade se configuram como algo fundamental na promoção do bem comum. No Direito Tributário, a arrecadação de impostos, taxas e contribuição de melhoria decorrem do poder que o Estado possui de imperar sobre a sociedade almejando estabelecer uma relação mútua entre Estado e contribuinte. O curso de especialização em Direito Tributário proporcionar o conhecimento teórico e prático nessa área, oferecendo ao participante análises dos temas mais relevantes da tributação. O objetivo é fazer com que o estudante desse ramo jurídico tenha a capacidade de aplicar seus conhecimentos no dia a dia e compreender a importância da receita estatal para o desenvolvimento da sociedade.

Informações:

Coordenação:
- Profº Edinaldo Benicio de Sá Junior
- beniciodesa.adv@gmail.com
- (84) 3215-2973
- posgraduacao@unirn.edu.br

Matriz Curricular:

Área comum:
- Didática do Ensino Superior
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Filosofia do Direito
- Metodologia da Pesquisa Jurídica

Área específica:
- Sistema Constitucional Tributário
- Conceitos Fundamentais do Direito Tributário
- Tributação sobre os serviços e a renda
- Tributação sobre o consumo e o patrimônio
- Política Tributária
- Direito Tributário Internacional
- Tributação da Economia Digital
- Tributação em Operações Societárias
- Processo Administrativo Tributário
- Processo Judicial Tributário
- Contabilidade Fiscal
- Direito Penal Tributário
- Planejamento Tributário

Outras informações:

Conforme Cláusula das Condições Gerais do Contrato de Prestação de Serviço Educacional, o UNI-RN se reserva o direito de alterar a data de início do Curso ou de cancelá-lo, na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos necessários à cobertura dos custos envolvidos. Garantimos ao (a) aluno (a) a devolução das quantias pagas sem qualquer correção. Adicionalmente, o UNI-RN se reserva o direito de introduzir melhorias e/ou aperfeiçoamentos no curso, podendo, para tanto, alterar seu conteúdo e/ou a ementa das disciplinas, desde que tais melhorias e/ou aperfeiçoamentos preservem o objetivo acadêmico do curso e não importem em ônus adicional para o (a) aluno (a) ou na redução da carga horária total.