Cursos
Especialização em Direito Público (ON-LINE) - TURMA EM FORMAÇÃO COM PREVISÃO DE INÍCIO: 08 DE FEVEREIRO DE 2025.
Carga Horária
360 horas.
Duração:
18 meses. As aulas serão ministradas aos sábados das 08h às 17h, na modalidade 100% online.
Horário:
Sábado: 8h às 12h e 13h às 17h (aulas quinzenais)
Início:
MATRÍCULAS ABERTAS! PREVISÃO PARA INÍCIO: 08 DE FEVEREIRO DE 2025.
Público Alvo:
Este programa é destinado a portadores de diploma de nível superior, bacharéis em Direito, advogados, profissionais da área jurídica, servidores públicos, gestores públicos e pesquisadores interessados em ampliar seus conhecimentos, habilidades e práticas na área do Direito Público. Além disso, oferece a oportunidade de participar do desenvolvimento de pesquisas que contribuem para o avanço cultural e científico da sociedade.
Matrícula:
Matrículas online, através do link " Faça aqui a sua inscrição" anexando as cópias dos seguintes documentos:
- Identidade e CPF
- Comprovante de residência
- Diploma e histórico da graduação
- Certidão de Nascimento / certidão de casamento
- Currículo Vitae
Matrícula:
Matrícula de R$99,00 + parcelas a partir de R$213,00.
Descontos especiais para ex-alunos e instituições/empresas conveniadas.
Maiores informações favor entrar em contato no número: (84) 3215-2917.
Política de desconto vigente para ingressantes, a partir de 02 de julho de 2024.
Objetivos:
Objetivo Geral:
O curso tem o objetivo promover a atualização e evolução dos conhecimentos, habilidades e atitudes dos profissionais que atuam na área do Direito Público, no sentido de atender às novas exigências de melhoria da qualidade dos serviços prestados e que contribuam para a formulação de políticas públicas que atendam ao interesse da sociedade. O curso oferece aos corpo discente uma formação sólida e consistente em que os 8 participantes terá os conhecimentos teóricos e práticos necessários para o desenvolvimento de estratégias desse ramo do direito.
Objetivos Específicos:
• Obter instrumental teórico necessário para a formação de um posicionamento crítico acerca do Direito Público;
• Receber formação científica, humanística, técnica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar com as transformações sociais;
• Dinamizar a capacidade de utilização do raciocínio lógico-dialético, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, a partir da realidade fática existente;
• Realizar pesquisas, estimular atitudes criativas e participar do crescimento cultural e científico da sociedade;
• Desenvolver atividades por meio de um trabalho interdisciplinar, propiciando uma formação mais ética e holística;
• Contribuir para a difusão do conhecimento em Direito Público.
Matriz Curricular:
Teoria da Constituição
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Da Organização dos Estados e dos Poderes
Controle de Constitucionalidade
Direito Constitucional Eleitoral
Direito Constitucional Social: Seguridade Social
Elementos do Direito Administrativo Contemporâneo
Agentes Públicos e Gestão Governamental
Responsabilidade Civil do Estado e o Regime Jurídico da Improbidade Administrativa
Direito Administrativo Processual
Novo Regime Jurídico das Licitações
Direito Administrativo Contratual
Sistema Constitucional Tributário
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário
Finanças Públicas e Tributação
Tributação sobre o Consumo e Patrimônio
Processo Judicial Tributário
Atividade Acadêmica
Outras informações:
Conforme Cláusula das Condições Gerais do Contrato de Prestação de Serviço Educacional, o UNI-RN se reserva o direito de alterar a data de início do Curso ou de cancelá-lo, na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos necessários à cobertura dos custos envolvidos. Garantimos ao (a) aluno (a) a devolução das quantias pagas sem qualquer correção. Adicionalmente, o UNI-RN se reserva o direito de introduzir melhorias e/ou aperfeiçoamentos no curso, podendo, para tanto, alterar seu conteúdo e/ou a ementa das disciplinas, desde que tais melhorias e/ou aperfeiçoamentos preservem o objetivo acadêmico do curso e não importem em ônus adicional para o (a) aluno (a) ou na redução da carga horária total.
