Um alerta sobre a fragilidade da democracia contemporânea vem sendo levantado por pesquisadores de diferentes partes do mundo, e agora também ganha voz dentro do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
O professor Marcelo Maurício da Silva, em coautoria com o advogado e ex-aluno da instituição José Eduardo Nunes de Carvalho, publicou na revista Constituição, Economia e Desenvolvimento, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, o artigo David Landau e o Constitucionalismo Abusivo, que analisa como mecanismos formais constitucionais podem ser usados para corroer gradualmente regimes democráticos.
O estudo toma como base a teoria desenvolvida pelo jurista norte-americano David Landau, professor da Universidade do Estado da Flórida, que descreve um novo padrão de enfraquecimento democrático. Em vez de rupturas abruptas ou golpes militares, o fenômeno atual se caracteriza por transformações legais e aparentemente legítimas, como alterações constitucionais que reduzem a independência de órgãos de controle, expandem a composição de tribunais superiores ou concentram poder no Executivo.
Segundo os autores, a pesquisa seguiu abordagem bibliográfica e qualitativa, dialogando com obras de Landau e de estudiosos como Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. O resultado apontou que a democracia vive um processo de desgaste “de dentro para fora”, no qual normas que deveriam protegê-la passam a ser instrumentalizadas contra sua própria sobrevivência.
A publicação reforça o papel do UNI-RN como espaço de reflexão crítica e produção científica de impacto social. Ao abordar um tema em plena evidência no cenário internacional, o artigo não apenas contribui para o debate acadêmico, mas também oferece subsídios para a compreensão dos desafios que o Direito Constitucional enfrenta na atualidade.
O professor Marcelo Maurício da Silva é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, especialista em Direito Internacional e em Direito e Processo do Trabalho. Atua como advogado trabalhista e professor de graduação e pós-graduação em Direito no UNI-RN.
Já o coautor José Eduardo Nunes de Carvalho é advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pelo UNI-RN.
O artigo completo pode ser acessado no site da revista Constituição, Economia e Desenvolvimento.
