UNI-RN debate direitos, fronteiras e dignidade da mulher migrante

“Nenhuma mulher deveria ter que escolher entre liberdade e pátria”. Com essa premissa, o projeto Juris Actio promove, no próximo dia 11 de março, o evento Grito de Mulher, edição 2026, que neste ano traz como tema “Sem Fronteiras”. A proposta é lançar luz sobre os desafios enfrentados por mulheres e meninas migrantes, além de discutir políticas públicas, direitos humanos e inclusão social.

O encontro será realizado das 19h às 22h, no plenário da OAB/RN, em Natal, com formato híbrido. A iniciativa integra o Festival Grito de Mulher e convida a comunidade acadêmica, profissionais do Direito e a sociedade civil a refletirem sobre mobilidade feminina, encarceramento, refúgio e autonomia econômica.

A taxa de inscrição é de R$ 20, com pagamento realizado por meio de plataforma da Cielo. Após concluir a inscrição, é necessário aguardar cerca de 10 segundos para o redirecionamento à página de pagamento. Caso haja dificuldade na transação online, o valor poderá ser quitado no setor financeiro do UNI-RN, que aceita todos os cartões.

Infância, sistema penal e vulnerabilidades

A programação tem início às 19h com a palestra do professor Carlos André, mestre em Física pela UFRN, educador com mais de 30 anos de experiência e ativista na defesa dos direitos infantis. Ele fará uma análise crítica do relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre a proteção à infância no Rio Grande do Norte, conectando o tema às múltiplas vulnerabilidades que atingem meninas em contextos de mobilidade.

Às 19h15, a advogada criminalista e secretária-geral adjunta da OAB/RN, Milena Gama, aborda o tema “Mulheres Encarceradas: Duas Fronteiras a Ultrapassar”. A discussão propõe refletir sobre as barreiras jurídicas e sociais enfrentadas por mulheres privadas de liberdade, muitas delas marcadas por trajetórias de exclusão e violência.

O debate amplia o olhar sobre como gênero, pobreza e migração podem se cruzar no sistema penal, reforçando a necessidade de políticas que considerem as especificidades femininas e promovam dignidade dentro e fora das prisões.

Autonomia financeira e direitos humanos

Às 20h, a professora associada do curso de Direito da UFRN, Karoline Marinho, doutora em Direito Tributário pela UFPE e mestre em Direito Constitucional pela UFRN, conduz a palestra “Fronteiras Invisíveis: A Luta das Mulheres Migrantes por Autonomia Financeira e Dignidade”. A exposição destaca a importância de políticas públicas inclusivas e instrumentos jurídicos capazes de garantir independência econômica.

Na sequência, às 20h50, acadêmicos do curso de Direito do UNI-RN, Anna Gabriella Sophia Retiere Manuela Lemos Tobias, apresentam a temática “A condição da mulher refugiada no Brasil sob a ótica dos direitos humanos”.

Encerrando a noite, às 21h10, a doutora em Ciências Sociais pela UFRN, advogada e professora do Departamento de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/UFRN), Ana Mônica Medeiros, fala sobre “Mulheres, sustentabilidade e direitos humanos: diálogo necessário em um contexto de crise”.

Mais do que um evento acadêmico, o encontro se propõe a ser um chamado coletivo por dignidade, reconhecimento e justiça para mulheres que atravessam fronteiras físicas e simbólicas em busca de um futuro possível.