O Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) realiza, no dia 18 de maio, às 17h, a palestra Presunção da Inocência: o entendimento do Supremo Tribunal Federal com o passar dos anos. O evento acontece no Auditório A, no Bloco Terra III, e vai discutir as mudanças de posicionamento do STF sobre um dos principais princípios do Direito brasileiro. A inscrição custa R$ 10.
A atividade será conduzida pelo advogado Dr. Hamilton Varela, graduado pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), com experiência em Direito Civil e Societário, além de atuação na Defensoria Pública e vivência acadêmica internacional na Inglaterra e Alemanha.
Durante o encontro, os participantes terão acesso a uma análise das oscilações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, além de reflexões sobre segurança jurídica, interpretação constitucional e os impactos da presunção da inocência no cotidiano da advocacia. A programação busca estimular o pensamento crítico de estudantes, pesquisadores, advogados e demais interessados na evolução do pensamento jurídico brasileiro, conectando teoria e prática em discussões sobre o Estado Democrático de Direito.
