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A economia social está sendo desafiada a contribuir com novas propostas de ações que possam apoiar as atividades necessárias ao equilíbrio das condições de sobrevivência das pessoas carentes e excluídas do mercado de trabalho, em novos rumos de políticas sociais da pós-pandemia de covid-19. Sabe-se que a recessão em curso deverá provocar a maior crise econômica, desde a Grande Depressão de 1929; e a economia social pós-pandemia de Covid-19 vem sendo exigida a identificar e propor ações que possam contribuir com mudanças estruturais nas relações sociais de produção e de distribuição de bens e serviços, no sentido de valorizar e priorizar a justiça social, a dignidade humana e o bem comum.
Cenários descrevem que os desafios pós-pandemia da economia social devem estar inseridos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que visa erradicar a pobreza, até o ano 2030, em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema. A ONU vem motivando as nações a buscarem libertar a raça humana da tirania da pobreza e fortalecer a paz universal com mais liberdade. Propostas de equilíbrio social pós-pandemia de Covid-19, no Brasil, poderão ser fortalecidas com a execução das ações de desenvolvimento sustentável, recentemente publicadas pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) – fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia. Essas ações do Ipea estão divididas em quatro pilares: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção, inserção internacional, investimento em infraestrutura, além de proteção econômica e social de populações vulneráveis. O compromisso com o equilíbrio fiscal é apresentado como a chave para o sucesso na retomada do desenvolvimento econômico do país diante do atual cenário mundial.
Para acelerar o crescimento, o Ipea recomenda que, “além das reformas fiscais, seja posto em prática um amplo conjunto de reformas microeconômicas pró-investimentos e uma reforma tributária que ajudaria a melhorar a eficiência da economia. Entre as medidas propostas estão a concessão de empréstimo favorecido para micro e pequenas empresas (MPEs), de modo a se garantir a preservação do tecido produtivo, e a implementação de programas de subsídio temporário à contratação de trabalhadores, além da renovação de programas de redução da jornada. Outras recomendações tratam da utilização das compras públicas para fomentar as atividades de MPEs e da criação de uma estratégia integrada para promover o emprego e a educação dos jovens vulneráveis. O documento aponta também para a necessidade de reformas do sistema legal de recuperação de empresas brasileiras para enfrentamento da crise sistêmica de Covid-19, além de imediato apoio financeiro aos esforços internacionais de desenvolvimento de vacinas para o novo coronavírus”.
As grandes crises sociais que ocorreram desde a 1ª Revolução Industrial, normalmente decorrentes de mudanças estruturais nas relações sociais de produção e de distribuição de bens e serviços, sempre foram beneficiadas com ações que contribuíram para o reequilíbrio das relações sociais das pessoas carentes e excluídas do mercado de trabalho. Com o intuito de apoiar condições de sobrevivência dessas pessoas, a economia social está sendo desafiada pela crise da pós-pandemia de covid-19, na missão de atuar em novas ações que possam cooperar com a inclusão e com a justiça social, resgatando a dignidade humana de pessoas e comunidades carentes, que vivem em situações de extrema pobreza e fortemente vulneráveis às condições de miséria, fome, crime e morte.
Aluísio Alberto Dantas
Coordenador da Pós-graduação e de Iniciação à Pesquisa do UNI-RN
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