Direito

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APRESENTAÇÃO DO CURSO

Coordenador(a)

Prof.ª Úrsula Bezerra e Silva Lira
direito@unirn.edu.br 
(84) 3215-2917 (WhatsApp)
(84)3215-2937 (Ligação)

Currículo

Concluindo Curso de Doutoramento em Ciências jurídicas na Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal;
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013);
Especialista em Jurisdição e Direito Privado pela ESMARN (2005);
Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2003);
Professora universitária desde 2005;
Comprovada experiência na área acadêmica tendo atuado em cargos de coordenação de curso em outras instituições de ensino superior.

Coordenador(a) Adjunto(a)

Prof.ª Adriana Gomes Medeiros de Macedo

Currículo

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015). Especialista em Direito e Jurisdição pela Universidade Potiguar (2008). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Campus de Caicó (2007). Comprovada experiência na área acadêmica, notadamente como professora universitária e advogada orientadora de Núcleo de Prática Jurídica de outras instituições de ensino desde 2011.

Sobre o curso de Direito

- Horário de funcionamento: noturno e matutino.
- Vagas: 200 vagas anuais
- Tempo de integralização: mínimo de 5 anos e máximo de 9 anos e seis meses.
- Carga horária: 3.790 horas

* Curso agraciado, mais uma vez, com o Selo de Qualidade OAB recomenda - 2024

Corpo Docente - Direito

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Atos Autorizativos

Autorização:
Portaria Ministerial n° 80, de 14/01/1999, publicada no D.O.U. de 18/01/1999.
Reconhecimento:
Portaria Ministerial n° 2.052, de 08/07/2004, publicada no D.O.U de 12/07/2004.
Renovação de Reconhecimento:
Portaria Ministerial n° 124, de 09/07/2012, publicada no D.O.U. de 10/07/2012.

Objetivo

Servir de instrumento à construção de uma sociedade mais livre, solidária e justa, qualificando os seus alunos e futuros profissionais com um ensino de natureza reflexiva, que incentive a formação de uma consciência crítica, oferecendo ao egresso uma sólida base de formação geral, apoiada em conhecimento disciplinar e multidisciplinar, que proporcione uma visão ampla e dinâmica das atividades jurídicas aliada aos valores éticos e sociais.

Perfil do egresso

O curso de graduação em Direito do UNI-RN assegura sólida formação geral, humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além do domínio das formas consensuais de composição de conflitos, aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania.

Competências e habilidades do aluno

- interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;

- demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

- demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão;

- dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;

- adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;

- desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;

- compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

- atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

- utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;

- aceitar a diversidade e o pluralismo cultural;

- compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica;

- possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;

- desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar;

- apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos.

Área de atuação

Magistratura: Juízes Federais e de Direito;
Ministério Público: promotores de justiça, procuradores da república e do trabalho;
Procuradorias: Federais, Estaduais e Municipais;
Advocacia: empresarial (cível, tributária, trabalhista), criminal e da união;
Docência: instituições públicas e privadas;
Segurança Pública: delegados de polícia federal e estadual;
Consultorias Jurídicas: federal, estadual e municipal;
Assessorias Jurídicas: federal, estadual e municipal
Sistema Financeiro e Bancário: procuradores do Banco Central, Banco do Brasil e da Caixa Econômica.

Mensalidade (2025.1)

Valor integral: R$ 1.593,52

Valor com bolsa: a partir de R$ 914,90

*Bolsas concedidas às matriculas realizadas em 2025.1
* Valores condicionados ao vencimento (05 de cada mês).
* Consultar condições pelo WhatsApp: (84) 3215-2917

Diferenciais do curso

Com um corpo docente altamente qualificado (mestres e doutores), o curso de Direito do UNI-RN é reconhecido pelo excelente índice de aprovação no exame da OAB, tendo, inclusive, recebido, mais uma vez, o Selo OAB Recomenda (2024). Através de uma metodologia de ensino diferenciada (com simulações realísticas da vivência profissional), possui elevado índice de empregabilidade. Além disso, possibilita o exercício da prática profissional por meio do seu Núcleo de Práticas Jurídicas, com atividades reais, simuladas e que presta atendimento jurídico gratuito à população. 

O aluno do curso de Direito do UNI-RN tem à disposição um vasto acervo bibliográfico, numa biblioteca ampla e moderna. Núcleos de suporte ao aluno e coordenação humanizada e com personalização no atendimento ao aluno; capacitações em novas tecnologias; trabalho integrado com outros cursos do UNI-RN.

No campo da pesquisa, temos a Revista de Estudo Jurídicos do UNI-RN, com a publicação de trabalhos científicos de discentes e docentes e a possibilidade de participação em projetos de extensão reconhecidos que promovem o aprimoramento de vivências relativas ao campo profissional e de ações junto a comunidade. São eles: UNISIM (Simulação Intermundi), Semana Jurídica, Tribunal do Júri, Chá Civil, SADUNI (Sociedade de Debates), Empresa Júnior, UNISER, ARTEUNI, SIPEF (Simulação de Investigação e Perícia Forense), GEAME (Grupo de Estudos em Arbitragem e Mediação Empresarial).

Núcleo de Práticas Jurídicas - Estágio Supervisionado

O estágio curricular do curso de Direito corresponde à atividade obrigatória, associando teoria e prática consistente em redação de textos e de peças jurídico-legais; assistência e atuação em rotinas processuais, audiências e sessões; treinamento para utilização do processo judicial eletrônico, atividades de solução consensual de conflitos, oferecimento de assistência jurídica e judiciária gratuitas à população carente, mediante a prestação da consultoria, da assessoria, da conciliação, da negociação individual ou coletiva, da mediação, da feitura de requerimentos administrativos, da propositura de ações e do acompanhamento de processos e de procedimentos, entre outras atividades para as quais os estudantes são especialmente orientados e habilitados; realização de visitas orientadas a órgãos públicos relacionados às carreiras jurídicas; exames de autos findos; prática de atuação jurídica oral; promoção de aulas expositivas, de palestras, de seminários, de workshops, de debates, de estudos de casos e da pesquisa científica.

Trabalho de Conclusão de Curso

O Trabalho de Curso - TC corresponde à atividade de desenvolvimento científico e profissional do aluno, na qual são postos os resultados do seu amadurecimento acadêmico e prático dentro de sua formação jurídica, podendo ser desenvolvido através de artigo científico ou monografia.

Atividades Complementares

As atividades complementares possibilitam o reconhecimento por avaliação de habilidades, conhecimento e competências desenvolvidas pelo aluno, inclusive adquiridas fora do ambiente escolar, podendo ser contabilizadas as seguintes atividades: 

- Participação em projetos de assistência e atendimento à comunidade interna e externa do UNI-RN; 

- Realização de disciplinas de outro curso superior, não constante do currículo, aceitas pelo Colegiado do Curso e pela Pró-Reitoria Acadêmica, não se constituindo em disciplina complementar do curso;

- Visitas técnicas;

- Participação em conferências e palestras isoladas, seminários, exposições relacionadas à área do curso;

- Participação, com apresentação de trabalho, em conferências e palestras isoladas, seminários, exposições relacionadas à área do curso;

- Apresentação de trabalho(s) científico(s) nos congressos promovidos pelo UNI-RN (I.C., específicos da área);

- Curso de extensão na área do Curso;

- Estágio não obrigatório na área do Curso, oficializado pela Instituição;

- Apresentação de Monografia, desde que não seja atividade obrigatória do Curso;

- Extensão Universitária em projeto desenvolvido e aprovado pelo UNI-RN;

- Monitoria e/ou Bolsa de Iniciação Científica (voluntária);

- Publicação de artigos em revistas científicas;

- Prêmios ou honrarias recebidas por execução de trabalho ou concurso na área do curso.

Matriz Curricular:

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