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O CONIC, A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL E O DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE
04.10.2011

A Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FARN) realizará o seu XI Congresso de Iniciação Científica (XI Conic), no período de 27 a 29 de outubro de 2011, tendo por tema principal “A Região Metropolitana de Natal e o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. Tratando-se de uma instituição de ensino superior com a missão de contribuir para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, nas diversas dimensões e contextos econômicos, sociais, políticos, culturais, ambientais e demais aspectos relacionados ao desenvolvimento local e regional, faz parte da programação anual da FARN a realização do seu Congresso de Iniciação Científica, programado para a última semana do mês de outubro e que aborda temas de relevante importância para a evolução das relações sociais de produção, de distribuição e de desenvolvimento humano do Estado. O CONIC é destacado como o principal evento de socialização da produção científica de todos os seus alunos e professores e que objetiva promover o autodesenvolvimento, a socialização e interdisciplinaridade dos estudos, a certificação acadêmica de atividades institucionais de pesquisa e, principalmente, a profissionalização e capacitação de recursos humanos para o mercado de trabalho. O CONIC de 2011 destaca a importância que a Região Metropolitana de Natal exercerá para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, ressaltando especificamente os aspectos socioeconômicos focados nos cenários favoráveis ao empreendedorismo e à forte mudança estrutural prevista para a economia do Estado. Essa nova realidade é a priori descrita, considerando a dimensão dos investimentos estruturantes previstos para a Região Metropolitana de Natal (RMN), a qual é constituída de 10 municípios – Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz, Extremoz e Ceará-Mirim. Trata-se da maior aglomeração urbana do Rio Grande do Norte – a 4ª maior região metropolitana do Nordeste, a 5ª maior do Brasil e a 369ª do mundo – e cujo termo refere-se à extensão da área urbana da capital e demais municípios próximos. A Região Metropolitana de Natal foi criada pela lei estadual complementar nº 152, em 16 de janeiro de 1997, corresponde a 5,16% do território estadual, concentra 42% da população total do estado e gera 48% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte. Análise do Observatório das Metrópoles - Núcleo Natal - revela que o conjunto dos nove municípios periféricos da região metropolitana - excluindo a capital - cresceu mais que o dobro do estado, entre 2000 e 2010. A taxa anual de crescimento populacional chegou a 2,88% [no mesmo período, o estado cresceu 1,33%]. Vários são os aspectos que relacionam a Região Metropolitana de Natal ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte, destacando-se o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e a Zona deProcessamento de Exportação (ZPE) de Macaíba. Esses dois projetos são referências de um novo cenário de transformação estrutural da economia do estado e que orientam a mudança na história do investimento público e privado e do empreendedorismo regional. São investimentos com relevante multiplicadores de renda e emprego e que deverão ser propulsores do crescimento da produção e do PIB do Estado. No Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foram investidos cerca de R$ 150 milhões e a previsão é que o governo federal arque com mais R$ 250 milhões com a conclusão de pistas de pouso e a construção da torre de controle. A iniciativa privada deve ser responsável pela injeção de cerca de R$ 650 milhões para erguer o terminal de passageiros e a área destinada à exploração comercial para o funcionamento de um aeroporto internacionalintermodal, ou seja, de cargas e passageiros. Após a sua conclusão, a capacidade instalada desse aeroporto será capaz de receber centenas de aeronaves, inclusive do tipo Airbus A380, ficando a sua capacidade estimada em 40 milhões de passageiros e 1,5 milhões de toneladas de produtos, ambos ao ano, sendo, portanto, um dos mais modernos aeroportos brasileiro em construção e que tem por meta gerar cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos. Com uma área total de 15 km², o aeroporto está na sua primeira fase de construção, que incluem sua pista de 3000 metros de comprimento por 60 metros de largura, como também suas pistas de taxiamento, sendo esta primeira etapa financiada exclusivamente pelo Governo Federal, gerenciada pela INFRAERO e conduzida pelo Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, gerando atualmente cerca de 600 empregos diretos. Será um aeroporto intermodal, atendendo nesta primeira etapa uma demanda total de 5 milhões de passageiros por ano (mais que o dobro do atual aeroporto do Estado, o Augusto Severo) além de 1,5 milhões toneladas/ano de produtos recebidos de todos os continentes. Será o primeiro aeroporto brasileiro a contemplar o avião Airbus A380 no seu planejamento, podendo receber, na sua primeira etapa, até 10 aeronaves desse porte, que possui uma envergadura de 79,80m, comprimento de 72,75m, altura de 24,08m e peso máximo de 560.000kg. Outro grande diferencial constante do projeto do novo aeroporto é destacado por seu modelo estruturante em adotar o padrão de Aerotrópolis – Cidade Aeroporto, rodeado por espaços industriais, escritórios, serviços de logística, hotéis, restaurantes, entretenimento e habitação. Essa nova forma de organização portuária e de urbanização já começa a acontecer no entorno de aeroportos como os de Paris, Amsterdã e países da Ásia. Para os investidores nacionais e internacionais, isso significa agilidade nos negócios e aumento da competitividade. Portanto, o potencial desse aeroporto é de grande importância para a economia do Estado e do País, como também para a América Latina, em função da sua posição estratégica em relação ao continente Europeu, Asiático e da América do Norte (maiores mercados globais). A sua posição geográfica diminui cerca de 3 horas de vôo e do custo variável com o transporte aéreo de cargas, em comparação com os maiores aeroportos de cargas e passageiros da América do Sul, de Guarulhos e de Campinas, no estado de São Paulo. A Zona de Processamento de Exportação (ZPE), a ser implantada no município de Macaíba, é outro importante projeto de investimento planejado para a Região Metropolitana de Natal e que será de relevante importância para o crescimento econômico e desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Esse cenário motiva o empreendedorismo do Estado, considerando que as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. A Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.732/2008, descreve que esse novo modelo de organização econômica tem as seguintes finalidades: atrair investimentos estrangeiros; reduzir desequilíbrios regionais; fortalecer a Balança de Pagamentos; promover a difusão tecnológica; criar empregos; promover o desenvolvimento econômico e social do país; e aumentar a competitividade das exportações brasileiras. Portanto, são distritos industriais destinados à instalação de empresas voltadas essencialmente para o mercado externo, que operam com regime fiscal, cambial e administrativo diferenciado em relação às demais empresas do país. A medida suspende a cobrança de sete tributos federais, desde que a empresa obtenha no mercado externo ao menos 80% de suas receitas, gerando emprego e renda e promovendo o crescimento econômico do Rio Grande do Norte. A ZPE de Macaíba será erguida às margens da BR 304, em um terreno de cerca de 170 hectares, próximo ao Centro Administrativo de Macaíba e do Instituto Internacional de Neurociências de Natal, cuja estrutura permite a instalação de aproximadamente 90 indústrias voltadas para o mercado externo. Tratando-se de empresas que atuarão com níveis internacionais de tecnologia, produtividade e competitividade, as mesmas deverão demandar profissionais qualificados e com elevados níveis de remunerações. Essas empresas demandarão ainda bens e serviços intermediários, os quais deverão viabilizar a implantação de Arranjos Produtivos Locais (APL’s), que são novos modelos organizacionais que congregam pequenas empresas para a produção de bens demandados pelo mercado. Essas informações confirmam, portanto, as dimensões otimistas e de importância que a Região Metropolitana de Natal exerce para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O tema faz parte do conteúdo de estudo da FARN e do CONIC, como forma de promover o autodesenvolvimento do aluno, com vistas à sua inserção no âmbito da ciência e visando a sua participação no processo de desenvolvimento das relações sociais do Rio. Grande do Norte. Para tanto, consta da programação do Congresso uma mesa redonda sobre cenários do empreendedorismo na Região Metropolitana de Natal, contando com a participação de estudiosos, lideranças e dirigentes municipais, parlamentares e empresários e cujo debate focalizará perspectivas, tendências, propostas e desafios de novos investimentos que promoverão a produção, a geração de renda e do emprego que são resultantes do processo e da dinâmica do crescimento econômico do Rio Grande do Norte.