Congresso do Direito das Crianças propõe reflexão sobre os desafios da proteção infantojuvenil

Nos dias 13 e 14 de novembro, o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) realiza o 1º Congresso do Direito das Crianças, um evento que promete reunir vozes da magistratura, da advocacia, da academia e da sociedade civil para discutir os caminhos da proteção infantojuvenil no Brasil. Com formato híbrido, o encontro terá sua abertura e programação presencial no Auditório Central da instituição no primeiro dia e transmissão on-line no segundo, ampliando o alcance das discussões para todo o país.

Debates sobre temas urgentes

Com foco multidisciplinar, o congresso abordará a proteção da criança sob as perspectivas do Direito, dos Direitos Humanos, da Educação, da Cidadania e da Comunicação. Entre os temas que estarão em pauta, destacam-se alienação parental, depoimento especial, adultização precoce e violência infantil, questões que exigem atenção e sensibilidade de profissionais e instituições.

No dia 13, a programação presencial contará com nomes como Dr. Herval Sampaio, juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que falará sobre os desafios do depoimento especial.

Em seguida é a vez de Emanuelli Gondim, professora e advogada de família, que discutirá políticas de combate à adultização precoce. Também participam Elanne Canuto, especialista em mediação e conciliação; Cyrus Benavides, advogado criminalista; Luciana Dantas, secretária de Direitos Humanos de Natal; e Carlos André, educador e autor.

Proteção e justiça em foco

O segundo dia, transmitido pelo YouTube, trará debates que prometem provocar reflexões profundas sobre os desafios da efetividade penal e o papel do sistema de Justiça na garantia dos direitos da infância.

Entre os destaques, estão as palestras A Sensação de Impunidade: Como a Baixa Efetividade Penal Alimenta o Ciclo de Violência, e Entre Laços e Cicatrizes: O Direito de Filhos e Mães Narcisistas à Reconstrução da Identidade, esta com Dra. Andrea Galizza, advogada familiarista, e Heloísa de Lima, sobrevivente de um lar narcisista.

A programação on-line inclui ainda a mesa Quando a Lei Maria da Penha Silencia Crianças, conduzida por estudantes do curso de Direito do UNI-RN, e a palestra Abuso, exploração sexual e outras formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, com a vereadora Ana Carolina Oliveira, conhecida por sua atuação no combate à violência infantil.

Conhecimento e compromisso social

Com investimento simbólico de R$ 15,00 e vagas limitadas, o congresso busca não apenas promover o debate acadêmico, mas também fortalecer a consciência coletiva sobre a urgência de políticas e práticas eficazes de proteção. As inscrições já estão abertas, e o evento se consolida como um espaço de formação, diálogo e compromisso com o futuro das novas gerações.