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Uma pesquisa do estudante de Direito Evaltércio Souza sobre linchamentos na Grande Natal vem ganhando repercussão no meio acadêmico. Além da publicação na revista científica do UNI-RN, o autor da pesquisa e sua orientadora, a professora Ana Mônica Ferreira, foram convidados a participar, junto com outros profissionais da área de Segurança Pública e de organismos jurídicos, do programa Grandes Temas, da TV Universitária, no último dia 9 de julho.
Sob a orientação da professora Ana Mônica, Evaltércio Souza desenvolveu o artigo “A quebra do pacto social e a justiça com as próprias mãos: uma reflexão sociojurídica para a análise dos linchamentos na região metropolitana de Natal/RN”.
Partindo do questionamento sobre qual seria a motivação desta prática, que vem se tornando comum, o estudante realizou uma pesquisa junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RN (SESED), com embasamento teórico de grandes nomes do Direito no Brasil.
“Com o crescimento da violência em todo o território brasileiro e a sensação de impunidade sentida pela população, começamos a perceber também o aumento no número de casos de linchamentos, ou, como chamamos, a justiça com as próprias mãos”, explica o autor da pesquisa.
De acordo com os dados disponibilizados pela SESED, a prática do linchamento, na Grande Natal, subiu de 31 casos registrados no primeiro semestre de 2013, para 44 no mesmo período de 2016.
“Os linchamentos se baseiam em julgamentos inesperados, onde o acusado não tem oportunidade de se defender, pois os acusadores, na maioria das vezes anônimos, se sentem dispensados da necessidade de apresentação de provas que fundamentem as suas suspeitas, em que a vítima não tem prazo para provar a sua inocência”, arremata Evaltércio Souza.
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