Notícias

Alunos do UNI-RN aliam Direito à Literatura no CONIC
03.11.2014

Com o objetivo de unir o Direito à literatura, dois estudantes do curso de Direito do UNI-RN resolveram analisar o problema da fundamentação e legitimidade do Poder Constituinte Originário a partir da história narrada nas Crônicas de Gelo e Fogo, do escritor norte-americano George R. R. Martin.

O Trabalho de Comunicação Livre, dos estudantes Carlos Augusto de Souza Barbalho e João Henrique Tavares Lopes Cardoso, é construído em torno do problema principal dos famosos livros da saga literária que deu origem à série de grande sucesso da televisão, Game Of Thrones, que é: “quem tem direito ao trono de ferro?”.

Os livros narram os acontecimentos dos Sete Reinos, onde uma guerra pela posse do Trono de Ferro é travada. A história traz diversas intrigas políticas, onde várias facções lutam pelo poder, que é o tema principal do enredo – o seu uso, as suas influências corruptoras, o que as pessoas vão fazer para obtê-lo e o que isso vai causar às personagens.

Para a pesquisa os alunos utilizaram o “decisionismo jurídico puro” do jurista Carl Schimitt, com bases em pensamentos de Jean Bodin e do teórico político Thomas Hobbes. Segundo os jovens, essa metodologia é a única que analisa o problema pela visão do “ser”, e não pelo do “dever ser”, que falham exatamente porque contrariam a realidade.