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O filme “Lei da Água” (Novo Código Florestal) foi exibido na manhã desta quinta-feira (17) dentro da programação do segundo dia da II Semana Jurídica do UNI-RN. O documentário brasileiro que retrata a relação entre o novo Código Florestal, aprovado em 2012, e a crise hídrica no país foi ponto de debate entre alunos e professores de Direito.
Para abordar a temática do Direito Ambiental, de grande relevância na atualidade e com grandes problemas no país, como demonstrado no documentário, foram convidados a participar do debate os professores Everton Rocha, Ronaldo Alencar e João Batista Machado, todos da instituição.
A II Semana Jurídica do UNI-RN segue com sua programação até sexta-feira (18). “O Novo Código do Processo Civil na perspectiva do Estado Constitucional” será o painel apresentado na noite desta quinta (17), no Auditório Central da instituição, com as presenças dos professores Felipe Maciel (UNI-RN), abordando os “Fundamentos e Princípios do Novo CPC”, e Paulo Renato (UFRN), falando sobre o “Pluralismo e acesso à Justiça constitucional”.
Na sexta-feira (18), no período da manhã, serão ministrados os minicursos a partir das 9h. A palestra de encerramento será com o professor Flávio Martins tratando do tema “Neoconstitucionalismo e as recentes decisões do STF”, às 19h.
Confira as opções dos minicursos:
Democracia "self-service"? Não, obrigado!
Rosivaldo Toscano (TJ/RN)
A administração pública e seus aspectos constitucionais
Patrícia Carla (Damásio)
A tutela de expressão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Thiago Oliveira Moreira (UFRN)
Marcelo Barros (UNI-RN)
Marcelo Maurício (UNI-RN)
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