Notícias

Coordenação de Direito promove curso sobre Reforma Trabalhista
03.04.2018

Em 13 de julho de 2017 foi sancionada pelo Presidente da República, a Lei n° 13.467/2017, a Reforma Trabalhista, a qual entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, sendo posteriormente modificada. Estas atualizações jurídico-trabalhistas afetaram diretamente o dia a dia do profissional de direito, bem como a sociedade em geral. 

Pensando nisso, a coordenação e professores do curso de Direito do UNI-RN, promovem uma série de palestras com o tema "Conhecendo a Reforma Trabalhista: o que muda em direito material e processual do trabalho?". Serão quatro dias de muito conhecimento sobre o tema da reforma, suas mudanças e em como essa decisão afeta a sociedade. 

Segundo a coordenadora do curso, professora Úrsula Bezerra, "o objetivo ampliar o conhecimento acadêmico, incentivando aos discentes a pesquisa para aprofundamento técnico e sua atualização". E ainda ofertar uma resposta institucional aos questionamentos sociais que envolvem a disciplina de direito material e processual do trabalho, diante da criação, alteração e extinção de algumas regras jurídico-trabalhistas.

Ao final desse curso, o discente será capaz de reconhecer os pontos da Reforma Trabalhista e sua aplicação prática, ocorridas no direito material e processual do trabalho.

Os interessados devem se inscrever até o dia 6 de abril no site eventos.unirn.edu.br.

O público externo deve efetuar o pagamento na Central de Atendimento do UNI-RN antes do dia do curso.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

*Todas as palestras serão realizadas a partir das 8h no Auditório Central do UNI-RN

14 de abril

1º encontro - Contrato de trabalho; Jornada de trabalho; Equiparação salarial; Remuneração; Férias; Prescrição.

28 de abril

2° encontro - Novas formas de contratação: teletrabalho, intermitente, autônomo, terceirização; Fontes; Hermenêutica; Grupo econômico e sucessão; Liberdade contratual x Princípio da proteção; Instituição de multas por falta de registro; Dano extrapatrimonial; O trabalho da mulher.

12 de maio

3° encontro - Negociação coletiva; Representação de empregados; Arbitragem.

26 de maio

4° encontro - Direito intertemporal; Jurisdição voluntária; Prazos processuais; Gratuidade de justiça; Honorários periciais e advocatícios; Litigância de má-fé; Exceção de incompetência territorial; Ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica; Requisitos da inicial trabalhista e a desistência da ação; Preposto; Audiência; Desconsideração da personalidade jurídica; Homologação de acordo extrajudicial; Alterações na execução; Recurso de revista e depósito recursal.