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Dignidade humana é discutida em tese de professora da FARN
26.01.2007

O Princípio Constitucional da Dignidade Humana à Luz da Epistemologia da Complexidade é o tema da tese em construção da professora de Direito Constitucional da FARN, Lenice Silveira Moreira. A doutoranda explicou que “a tese propõe a compreensão do princípio com base nos fundamentos da teoria da complexidade, de forma interdisciplinar, pois o direito, por si só, não é capaz de envolver as múltiplas dimensões da dignidade humana”. Orientada pela professora Maria Conceição de Almeida, Lenice, para estudar a dignidade sob diversos prismas, escolheu os acórdãos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, desde 1988, data da promulgação da Constituição Federal Brasileira, até 2005, problematizando as questões sociológicas, éticas e jurídicas, bem como as relacionando com os conceitos jurídicos afetados pelo princípio da Dignidade. Restando apenas um ano para a conclusão do doutorado em Ciências Sociais, Lenice é pesquisadora do Grupo de Estudos da Complexidade, GRECOM, na UFRN, além de ser graduada em Direito e mestre em Processos de Integração Regional – área do Direito Internacional – pela UFSM. Natural de Santa Maria (RS), Lenice compõe a equipe de professores da FARN há três anos. Fonte: Assessoria de Comunicação FARN