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Direito: professor lança livro sobre indústria do petróleo
07.02.2012

A Indústria do Petróleo e Gás Natural é regida por diversas relações jurídicas por vezes complexas, sobretudo no setor de exploração e produção. É sobre este assunto que o professor de Direito do UNI-RN, Humberto Lima de Lucena Filho trata no livro “ Os Dados e informações na indústria do petróleo e gás natural: Regime Jurídico e Incidência do Direito Autoral”. O objetivo da obra, uma das pioneiras sobre o tema no país, é abordar uma questão específica da área, qual seja o regime jurídico dos dados e informações na fase de upstream, e as repercussões jurídicas atinentes à interpretação e reprocessamento dos dados sísmicos, de modo a delimitar os direitos das concessionárias, Empresas de Aquisição de Dados, Petrobrás e terceiros, perante tais dados, à luz do Direito Autoral. O livro está disponível no link: http://www.allprinteditora.com.br/produtos_det.php?cod_produto=937 , e será lançado na Bienal do Livro em SP.

SOBRE O AUTOR Humberto Lima de Lucena Filho é Bacharel em Direito pela UFRN, foi Pesquisador-bolsista do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, é Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Mestrando em Direito Constitucional, na linha de pesquisa Processo e Garantia de Direitos, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e, Professor universitário do curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN, onde leciona as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Desenvolve pesquisas na área do Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Energia, Solução pacífica de conflitos e Acesso à Justiça.