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Docente do UNI-RN apresenta trabalho no Uruguai
18.01.2013

O trabalho do professor Humberto Lima de Lucena Filho, do curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), foi aprovado para participar do 4º Encontro Latinoamericano de Energias Renováveis, no âmbito do Grupo de Trabalho 'Energy Policy in Latin America' (Política energética na América Latina).
O evento é promovido pela 'Asociación Latinoamericana de Economía de la Energía (ALADEE), uma associação autônoma e filiada a International Association for Energy Economics (IAEE). Com o tema "cómo alojar los recursos energéticos autóctonos de Latinoamérica en una demanda regional heterogénea", o congresso será realizado em Montevidéu-Uruguai, nos dias 8 e 9 de abril.
O título do trabalho aprovado para apresentação é "A indústria dos hidrocarbonetos no cenário jurídico brasileiro: do Decreto N. 2266/1858 ao Pré-Sal". O artigo foi escrito em parceria com o professor Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira e aborda o histórico jurídico e institucional da Indústria do Petróleo no contexto brasileiro desde o período imperial até os dias atuais (com a descoberta do Pré-Sal).
A ideia do professor Humberto Lima de Lucena Filho é abordar a correlação entre as Políticas Energéticas de Estado e a legislação respectiva a cada período, de forma a estudar a regulação econômica e o Direito da Energia no Brasil. No UNI-RN, ele leciona as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.