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Semana Jurídica é aberta com palestras sobre desacordos morais e multiparentalidade
31.08.2016

Organizada por um grupo de 13 alunos do curso de Direito do UNI-RN, a III Semana Jurídica foi aberta com sucesso na noite dessa terça-feira (30). E para ministrar a conferência de abertura foram convidados dois professores de renome, Cristiano Chaves (procurador do estado da Bahia, professor do CERS cursos online e escritor), e Melissa Veiga (professora do CERS cursos online e do Centro Universitário Christus). Os professores foram chamados a compor a mesa ao lado do reitor do UNI-RN, Daladier Pessoa Cunha Lima, da pró-reitora acadêmica, Cristina Meneses, do coordenador do curso de Direito, professor Walber Cunha Lima, e o discente Jefferson Fontes.

O reitor abriu oficialmente o evento parabenizando a iniciativa do corpo discente, apoiado pelos docentes do UNI-RN, em realizar mais uma edição do evento na instituição, saudou ainda os palestrantes presenteando-os com o livro “Retratos da Vida” de sua autoria.

Sob o tema central “Os direitos fundamentais e seus desafios na contemporaneidade jurídica”, a III Jornada Jurídica busca incentivar os alunos ao pensamento crítico e contribuir para a formação de uma consciência sócio jurídica acadêmica. Essa máxima foi levada ao pé da letra durante as palestras de abertura com os professores Cristiano Chaves e Melissa Veiga.

A multiparentalidade no direito brasileiro foi abordada pela professora Melissa de uma maneira bem criativa. Declaradamente apaixonada pela teledramaturgia, ela exemplificou diversos pontos do código civil com casos interpretados em novelas da televisão brasileira. “Em ‘Central do Brasil’ o garoto busca pelo pai biológico, acaba se tornando órfão de mãe e conhece a personagem da Fernanda Montenegro, nesse caso podemos classificar como uma maternidade sócio-afetiva”, explica.

Já o professor Cristiano Chaves tratou dos desacordos morais razoáveis e os conflitos do direito privado. Segundo ele o direito civil está passando por uma fase de ebulição, onde suas fronteiras estão se alterando com os novos mecanismos de interpretação. Sob essa reflexão ele afirma que com isso “fundamentalmente surge, talvez o grande problema do mundo contemporâneo, nós estamos intolerantes e intransigentes, com as minorias”. Por fim deixa a mensagem: “nenhum desacordo legal pode tirar o direito do outro”.

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A programação da III Semana Jurídica tem sequência na quarta-feira, 31, com a realização de minicursos ministrados pelos professores Matusalém Dantas (UNI-RN) e Albenes Júnior (UFERSA), Patrícia Carla (instituto Damásio), Marcelo Barros (UNI-RN), Assis Maia (UNI-RN) e Gilka da Mata (Promotora do Meio Ambiente).

Na quinta-feira, dia 1º, terá cine-debate (exibição do filme O Preço, de Álvaro Costa e Wellington Amorim, 2015), pela manhã (9 h) com a participação de Abraão Lopes (advogado e professor do UNI-RN) e Wlademir Capistrano (advogado). À noite, haverá painel de debate sobre “Audiência de custódia: da implantação à execução”, com a participação do desembargador Cláudio Santos (presidente do TJ-RN), Ticiana Nobre (TJ-RN) e Cibele Benevides (MPF).

O encerramento acontece na sexta-feira, 2, com a palestra, às 19 h,  do professor Marcelo Novelino (procurador federal e professor da LFG), sob tema: “A concretização jurisprudencial dos direitos fundamentais”. Após a conferência haverá sessão de autógrafos no Centro de Convivência Nelson Mandela.