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Trabalho de conclusão de curso, A trilha evolutiva da mulher: da dominação de gênero aos caminhos emancipatórios (2015), da aluna concluinte de Direito, Isabella Lauar, virou livro. A publicação foi feita pelo centro universitário UNI-RN, através da Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da instituição acadêmica. “Ouvir do professor Daladier que o meu livro seria publicado foi um momento muito emocionante pra mim. Isso só demonstra a sensibilidade que o reitor tem para com as causas de gênero”, disse a autora.
Na noite dessa terça-feira (22) o livro foi lançado oficialmente no âmbito do Centro Universitário, durante o “Chá Civil”, projeto de extensão do curso de Direito. Mas já havia sido lançado na II Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Poder Judiciário, em agosto.
O lançamento da publicação no UNI-RN foi prestigiado pela defensora pública Ana Lúcia Raymundo, autora do projeto Mulher: viver com dignidade; pelo reitor do UNI-RN, Daladier Pessoa Cunha Lima, professores, coordenadores de cursos, colegas de sala de aula da autora e familiares.
Confira as fotos do lançamento
O livro é uma abordagem da luta pela emancipação de gênero desde as origens das Cidades Antigas, em que foi reservado à mulher um destino de opressão e subordinação. Embora de forma tímida e pausada, os diplomas legais terminam por narrar toda a trajetória da mulher. Com o surgimento do Código Civil de 1916, a figura feminina é vislumbrada como um mero objeto, a serviço e disposição dos seus “senhores”. Diversas são as demonstrações do tratamento discriminatório das mulheres no Código Civil de Beviláqua, dentre elas, a inserção da mulher no rol dos relativamente incapazes, a necessidade da anuência e ratificação do cônjuge para que os seus atos tivessem validade na esfera civil, o desempenho tolhido do papel de mãe, pois o pátrio poder lhe era conferido de forma subsidiária, tendo o homem “a última palavra” sobre a família.
Somente em 1962, com o advento do Estatuto da Mulher Casada, a figura feminina foi libertada do soberano comando masculino e, a partir deste momento, inúmeras leis sucessivas culminaram com a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988, buscando garantir e reforçar as conquistas que foram precedidas de enorme luta pelas mulheres brasileiras. Busca-se demonstrar que, no momento em que o gênero feminino obteve emancipação e, consequentemente, o firmamento dos seus direitos, que foram referendados pelo Código Civil de 2002, a luta apenas iniciou-se, pois as mulheres que antes eram “marcadas pelo seu sexo”, como já previa Simone de Beauvoir, agora se tornam marcadas pela luta secular em levantar a bandeira da igualdade, que não se tornará esvaziada.
A monografia de conclusão de curso da aluna foi orientada pela professora Ana Paula Cacho, do UNI-RN.
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