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A desembargadora federal (TRF/5ª Região), Margarida de Oliveira Cantarelli, é a conferencista que encerra a programação da Semana Jurídica do Centro Universitário UNI-RN nesta quarta-feira (1º). Durante três dias, o evento debate os direitos humanos sob a ótica do Direito.
Na noite de abertura, nessa segunda-feira (29), o também desembargador federal do TRF da 5ª Região, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, abordou os direitos humanos e sua perspectiva interdisciplinar. “Os direitos surgiram efetivamente como tema jurídico no período que antecedeu a Revolução Francesa”, destacou o magistrado.
Nesta terça (30), pela manhã, uma mesa-redonda trouxe para o centro da discussão os direitos humanos e o constitucionalismo latino-americano. À tarde, um minicurso trata sobre abuso de poder e suas implicações eleitorais; e à noite, outro minicurso aborda bioética, biodireito e direitos humanos.
Na quarta (1º), pela manhã, a programação tem sequência com a promotora Gilka da Mata, conduzindo o minicurso: direito ambiental e direitos humanos. À tarde, o filme Expresso da meia noite, entra no tema das discussões da sessão cine-debate.
A desembargadora Margarida Cantarelli finaliza o evento falando sobre os direitos humanos e o pensamento ibérico. A palestra da magistrada tem início às 19h.
Margarida de Oliveira Cantarelli é mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), exerceu inúmeros cargos públicos, entre os quais promotora pública na capital pernambucana (Recife), chefe de gabinete do Ministério da Educação (1990) e assessora do Ministério Extraordinário para Assuntos de Integração Latino-Americana, da Subsecretaria Geral da Presidência da República. É professora titular da disciplina Direito Internacional Público, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco e pró-reitora para Assuntos Culturais e Intercâmbio Científico, da Universidade Federal de Pernambuco.
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