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Parlamentares e juristas debatem reforma política durante simpósio
10.04.2015

O senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) e o deputado federal Rafael Motta (PROS-RN) abriram o I Simpósio Norte-rio-grandense sobre Reforma Política na noite de ontem. “Existem muitas propostas de reforma política, mas precisamos de uma verdadeira reforma política. Já passamos por muitas, mas nunca aprofundamos o debate para que ela viesse de fato a acontecer. Precisamos de uma proposta que dê ao cidadão a certeza de que será a melhor para o país”, disse o senador Garibaldi Filho na abertura do evento.

Único parlamentar potiguar a compor a Comissão do Projeto de Reforma Política da Câmara Federal, o deputado Rafael Motta destacou pontos da proposta que tramita naquela Casa parlamentar, como financiamentos/doações de campanha e reeleição, mas enfatizou que o debate deve ser ampliado. “A nossa intenção é ampliar o debate, já que a população está motivada a participar e a Mesa da Câmara em aprovar (reforma política). Esperamos que em breve essa temática esteja sendo apreciada naquela Casa”, destacou Motta. Ele sugeriu que ao final do encontro, seja elaborado um documento, com todas as sugestões colhidas, a ser encaminhado ao seu gabinete e ao do senador Garibaldi Filho, em Brasília.

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O reitor do UNI-RN, instituição que sedia o evento, deu as boas-vindas aos palestrantes e ressaltou que ele próprio já viveu momentos marcantes da política nacional e hoje vê o país “vivendo um estado de evolução democrática muito bom, mas é preciso melhorar cada vez mais, daí a necessidade da reforma para aprimorar esse estado de direito democrático que o país vive nos dia atuais”.

O I Simpósio Norte-rio-grandense sobre Reforma Política tem sequência na manhã desta sexta-feira (10), com a 2ª Mesa de debates, com participação do senador Garibaldi Filho, do doutor Artur Cortez Bonifácio (juiz de Direito e Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP), Antônio Spinelli (Cientista político e professor da UFRN) e Erick Pereira (advogado e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP). O tema desta 2ª Mesa será: Partidos e coligações eleitorais no Brasil, que vai das 8h às 11h.

O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídico-Políticas e tem a coordenação dos advogados: Marcos Lacerda Almeida Filho (graduado em Direito pelo UNI-RN e  mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e autor do livro: A participação do Poder Executivo no processo legislativo - caso brasileiro) e Carlos Roberto Pinto Lopes (Graduado em Direito pelo UNI-RN e pós-graduado em gestão pública pela UFRN).