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Presidente do TJRN debate audiência de custódia com alunos na III Semana Jurídica
01.09.2016

Assunto dos mais controversos, a audiência de custódia foi o tema dos debates na noite desta sexta-feira, 1º, da III Semana Jurídica, promovida por alunos e professores do curso de Direito do UNI-RN. Para debater a temática, que vez por outra levanta opiniões contrárias nas redes sociais, foram convidados a participar das discussões o desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), a juíza auxiliar da presidência do TJRN, Ticiana Nobre, e o defensor público geral do estado, Manuel Sabino.

Para o presidente do TJ, a audiência de custódia, da forma como está posta hoje no estado representa um avanço do ponto de vista jurídico, sobretudo para aqueles que não podem contratar um advogado. De acordo com o desembargador, dos presos liberados nas audiências, somente 3% tornam-se reincidentes no crime.

O que é

A audiência de custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas, também, representações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou o advogado do preso. Durante a audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e da necessidade da detenção, podendo decidir pela continuidade da prisão ou pela concessão de liberdade. 

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Prestigiaram ainda os debates da noite o presidente da Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, Manoel de Medeiros Brito; o coordenador do curso de Direito do UNI-RN, Walber Cunha Lima; o coordenador-adjunto, Alan Barros; a assessora do reitor do UNI-RN, Maura Marjorie Nogueira, professores e alunos.  

A III Semana Jurídica acontece de 30 de agosto a 2 de setembro, no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) e tem como tema geral: Os Direitos Fundamentais e seus Desafios na Contemporaneidade Jurídica.  

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