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O procurador da República e integrante do Núcleo de Combate à Corrupção no Rio Grande do Norte Fernando Rocha de Andrade é o palestrante do 3º módulo do I Ciclo de Palestras do Núcleo de Prática Jurídica Djalma Marinho. A palestra ocorre no dia 11 de setembro, no Auditório Central do UNI-RN, e terá início às 16h. O debate abordará a iniciativa e a atuação do Ministério Público Federal com o tema "10 Medidas Contra a Corrupção".
O I Ciclo de Palestras é um projeto voltado para proporcionar ao aluno da Prática Jurídica melhor entendimento e compreensão de temas pertinentes ao Direito e à Cidadania em suas mais variadas áreas e vertentes. Os alunos participantes receberão certificado com carga horária complementar equivalente a 3 horas/aula.
"A partir destes debates, o Núcleo de Prática Jurídica do UNI-RN, pautado na preocupação em abordar e desenvolver aspectos jurídicos e legislativos, pretende capacitar os nossos discentes para uma atuação profissional eficiente e ética", destaca Sheila Farias, advogada orientadora do NPJ.
Segundo ela, um estudo da ONU aponta que, aproximadamente, cerca de R$ 200 bilhões por ano são desviados no Brasil. "A proposta do Ministério Público Federal está consolidada em 20 anteprojetos de lei. Um dos pontos destacados é a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, a fim de evitar a impunidade no país", informa a advogada, enfatizando que "este 3º módulo possibilitará, portanto, aos alunos a discussão acerca da iniciativa e da atuação do Ministério Público Federal no combate à corrupção".
Sobre o palestrante
Além de procurador da República e integrante do Núcleo de Combate à Corrupção no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha de Andrade é, também, coautor do livro "A Prova no Enfrentamento à Macrocriminalidade". Também foi promotor de Justiça no RN, após ter sido aprovado nos concursos de procurador federal, juiz de Direito da Bahia, advogado da Petrobras e procurador judicial do Recife.
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