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"A constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988" será o livro lançado pelo docente da graduação de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), Humberto Lucena, nesta quarta-feira (28), às 20h, no Auditório do UNI-RN. O evento de lançamento contará com sessão de autógrafos.
De acordo com Humberto, especialista em Direito e Processo do Trabalho e Mestre em Constituição e Garantia de Direitos (UFRN), a obra procura abordar a perda de qualidade no serviço público prestado pela função judicial do Estado, "impulsionada, em regra, pelo abarrotamento do Poder Judiciário, morosidade dos procedimentos e relegação de práticas pacíficas de resolução de controvérsias a um plano periférico".
De acordo com ele, a Constituição Federal de 1988, segundo o fenômeno constitucionalizador do direito ordinário, prevê orientações específicas no que tange aos valores informadores da solução de litígios.
O professor Humberto é doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento (UFPB)
Pesquisador do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT-UFPB) e oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Professores e alunos do UNI-RN estão convidados para o lançamento.
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