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Terminalidade da Vida e Reprodução encerram seminário
26.08.2013

Os temas “Reprodução humana assistida” e “Terminalidade da Vida” encerraram o 1º Seminário Biodireito e Bioética do UNI-RN, cuja programação foi até a noite da sexta-feira (23). No último momento do evento, estiveram presentes o teólogo Léo Pessini, referência internacional na Bioética, o neurologista Armando Vilar, o Desembargador Federal Marcelo Navarro e o médico Fábio Macedo. Acadêmicos de Direito e Psicologia do UNI-RN e docentes também participaram.
Falando sobre reprodução humana assistida, Marcelo Navarro destacou conflitos como os novos arranjos familiares, as questões que envolvem filiação e herança. Se um indivíduo doa sêmen, por exemplo, tem direito à paternidade? Como será a filiação de uma pessoa gerada no útero de sua avó? Questões complexas, recentes e que precisam ser amparadas pela Constituição Federal, pelo Conselho Federal de Medicina e pelas leis que abordam família e biossegurança, explica Marcelo. “No que diz respeito a essa área da medicina, há muitas lacunas jurídicas, uma vez que a normatização existente não é suficiente para abarcar o avanço das tecnologias e dos costumes”, ressaltou.
O médico Fábio Macedo, especializado em técnicas de reprodução assistida, explicou as diversas possibilidades para casais com dificuldade de gerar filhos, apresentou um histórico da evolução da área e abordou a necessidade de amparo jurídico nas atividades desenvolvidas pelos profissionais, especialmente no tocante à criopreservação, quando um embrião é congelado e pode ser resgatado por pais em datas futuras. São discussões que envolvem a sociedade e representam um verdadeiro desafio para o Direito.
“No Biodireito, é preciso substituir as certezas pelas possibilidades. É também necessário proceder um diálogo com outras áreas do conhecimento a fim de oferecer novas contribuições para suprir as lacunas existentes decorrentes dos avanços biotecnológicos”, lembrou o coordenador do curso de Direito do UNI-RN e coordenador do evento, Walber Cunha Lima.
Direitos x Vida
No segundo momento da noite, a mesa redonda “Terminalidade da Vida” levantou dúvidas e novas conclusões sobre o tema. Léo Pessini e Armando Vilar, junto com a moderadora e presidente da Sociedade Brasileira Bioética – RN, Karla Amorim, discutiram o que chamaram de “resgate do protagonismo da pessoa humana”, abordando questões como a eutanásia e o direito de abreviar sofrimento.
“A medicina, o Biodireito e a Bioética não são áreas conflituosas. Pelo contrário: devem caminhar juntas e procurar o bem-estar de todos”, afirmou Dr. Armando, ressaltando a necessidade de novos estudos multidisciplinares. A frase de Léo Pessini ao final do evento resumiu a importância das discussões abordadas durante a programação do 1º Seminário Biodireito e Bioética: “O futuro da humanidade dependerá do progresso ético e não do avanço técnico”.