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Um livro essencial
10.09.2009

Há um ano, a FARN realizou o I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional – O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista. O Congresso teve a motivação maior de homenagear o eminente jurista Paulo Bonavides, como forma de celebrar o cinquentenário de sua obra Do Estado Liberal ao Estado Social, um marco relevante na Ciência Política no Brasil. Conforme várias opiniões, o conclave foi um dos melhores – talvez o melhor – entre os muitos eventos jurídicos ocorridos no Rio Grande do Norte, com ênfase para o programa científico e para os autores e suas conferências. Agora, a apoteose do Congresso se confirma, com a edição pela Saraiva do compêndio O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista, um livro essencial, com 456 páginas, organizado pela Professora Lenice Silveira Moreira de Moura. A obra, que reúne quase todas as peças jurídicas apresentadas no decorrer do conclave, já foi lançada em Brasília e, aqui em Natal, terá lançamento em 29/09/2009. Trata-se de produção intelectual com o tema da dignidade humana a permear todo o conteúdo, porém, sob múltiplas abordagens pelos diversos autores. A convite da organizadora, tive a honra de escrever a orelha do livro, com o seguinte teor: “Eis um livro escrito por várias mãos e mentes movidas pelo impulso de homenagear o jurista Paulo Bonavides, o mais reconhecido entre os mais reconhecidos constitucionalistas brasileiros. E são esses mais reconhecidos constitucionalistas do país que preenchem as páginas deste compêndio, com suas reflexões sobre o direito constitucional contemporâneo. Os estudos reportam-se ao tema – o Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista –, tendo a dignidade humana na origem das ideias transformadas em palavras, em frases e em textos, os quais se reúnem nesta obra coletiva de alta relevância para todos os que se dedicam ao Direito, transitam nos Fóruns e pugnam pela Justiça. No conjunto, o guia condutor da elaboração jurídico-literária é um só, mas são múltiplas as abordagens e diferentes são as faces que se refletem nas águas de um mesmo rio. Cada autor com sua estrofe, com seu compasso ou com seu ritmo, mas todos unidos na harmonia de um só cântico, o cântico dos Direitos Fundamentais do Homem, do qual Paulo Bonavides é a magna expressão brasileira, pela sua obra jurídica universal e perene. O insigne jurista J. J. Gomes Canotilho, Professor da Universidade de Coimbra, está presente com uma exponencial peça sócio-jurídica, sob o título “O Ativismo Judiciário – Entre o Nacionalismo, a Globalização e a Pobreza”. São tantos os nomes de destaque do Direito Constitucional do Brasil e são tantos os estudos relevantes aqui presentes, que este livro se torna essencial nas diversas estantes forenses. Não para ser somente mais um nas prateleiras, mas para ser lido e consultado com frequência, pois é fonte de altos saberes jurídicos criados por uma elite de mestres. A inspiração dos autores foi, certamente, a tese da liberdade e da justiça social que permeia a produção intelectual e jurídica do maior constitucionalista brasileiro. Aí está a garantia da perenidade desta obra. Enquanto os homens não desistirem de buscar melhores meios para assegurar o direito à cidadania plena, os pensamentos expostos nestas páginas estarão aptos a oferecerem boas e úteis reflexões. Da mesma forma que a obra de Paulo Bonavides é imorredoura, o conteúdo deste compêndio, por ser imanente, é também intemporal e definitivo”.