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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou nesta segunda-feira (3) a programação da II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que conta com o apoio do UNI-RN. A abertura aconteceu no prédio do antigo Grande Hotel, bairro da Ribeira, zona Leste de Natal, e vários representantes do Centro Universitário participaram da solenidade.
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A iniciativa é realizada com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) e busca conscientizar a população potiguar sobre a questão da violência contra a mulher, além da priorização de julgamentos nessa área. Segundo dados do IBGE, o RN é o quinto estado do país com maior índice de casos de violência.
Durante toda a semana, as comarcas do Estado realizarão audiências e julgamentos em processos de violência doméstica e familiar. Haverá, ainda, atendimento jurídico com o Plantão Judiciário, para decisões de medidas protetivas, em caráter de urgência.
Nesta terça-feira (4), a Câmara Criminal do TJRN realizará uma sessão solene em homenagem ao aniversário da Lei Maria da Penha, de 2006, priorizando o julgamento de processos sobre o tema. No mesmo dia, em Natal, a Coordenadoria da Mulher e o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), juntamente com instituições parceiras, realizam atendimento jurídico e de cidadania.
Na quarta-feira (5), por sua vez, a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa terá suas atividades concentradas no Parque da Cidade, oferecendo também circuito de saúde, feirinha da economia solidária, apresentações culturais, aulas de dança. Às 15h, está prevista a Sala de Debates, no auditório do Parque, com representantes da Rede de Atendimentos à Mulher. Já na quinta-feira (6), a zona Norte recebe a Semana no Centro Educacional Dom Bosco, com ampla programação de atividades e serviços.
LIVRO
Na sexta-feira (7), último dia da II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, será lançado o livro "A Trilha Evolutiva da Mulher: da dominação de gênero aos caminhos emancipatórios", de autoria da estudante de Direito do UNI-RN Isabella Lauar. O evento acontece no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira, e tem início às 10h.
*Com informações do Tribunal de Justiça do RN
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