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UNI-RN oferta curso intensivo sobre Novo Código de Processo Civil
01.06.2015

O Centro Universitário do Rio Grande do Norte, entre os dias 29/06 e 02/07, irá promover um curso intensivo sobre o Novo Código de Processo Civil. As inscrições estão sendo feitas pelo site www.eventos.unirn.edu.br, no valor de R$100, e a certificação será de 20h.

O Código de Processo Civil é uma das normas mais importantes na seara jurídica, pois viabiliza a aplicação da legislação cível, sendo, portanto, imprescindível aos operadores do Direito. O CPC em vigor, apesar de ter sofrido inúmeras alterações, ainda é de 1973, estando, portanto, defasado em vários aspectos da vida moderna, inclusive em relação à instrumentalização dos processos judiciais eletrônicos.

Assim, no dia 16 de março deste ano foi promulgada a Lei nº 13.105/15, que estabeleceu o Novo Código de Processo Civil – NCPC, cuja vigência se iniciará em março de 2016. Em virtude dessa grande mudança, estudantes e profissionais do Direito precisam se atualizar para conhecer melhor a nova lei, que consagra institutos ainda ignorados pela maioria.

Nesse sentido, o curso ofertado se propõe a apresentar as principais modificações contempladas no NCPC, a fim de que os alunos possam compreendê-las a partir de uma visão crítica e comparativa com o Código revogado, o que é de fundamental importância para todos, especialmente para os acadêmicos mais adiantados na estrutura curricular, que não terão a oportunidade de rever tais assuntos nas disciplinas regulares.

Os conteúdos serão ministrados pelos professores Paulo Renato Bezerra, que explanará a Parte Geral; Felipe Maciel, que abordará o Processo de Conhecimento; Matusalém Jobson, que tratará dos Recursos e Precedentes Judiciais e José Albenes, que falará sobre Execução, Tutela Provisória e Procedimentos Especiais. Não deixe de participar!