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Com frequência, o tema Direitos Humanos entre no centro dos debates com a sociedade civil organizada. E no momento em que se discute a efetividade do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte, toda e qualquer contribuição é bem-vinda.
Nesta quinta-feira (07/11), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, coordenada pelo deputado Estadual Hermano Morais, promoveu uma audiência pública para discutir o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescentes do RN.
Para e enriquecer as discussões, a coordenação da Frente Parlamentar convidou um representante do UNI-RN, instituição que é referência, entre as IES particulares do Estado, no ensino superior de Direito. A Instituição foi representada pelo professor Luiz Felipe Pinheiro Neto, que abordou os projetos de extensão que alunos e professores do curso de Direito do UNI-RN levam a estudantes da rede pública do RN, na perspectiva de promover debates sobre os mais variados temas e despertar neles o senso crítico para uma nova consciência moral, social e cidadã.
“Acredito que o plano decenal deveria focar nas relações entre instituições públicas e privadas”, disse o professor. Para ele, momentos como esse devem ser incentivados para mudar as relações entre estado e sociedade. “O UNI-RN está aberto a contribuir com a discussão”, enfatizou.
Por fim, ressaltou que é preciso pensar a universalização do acesso a políticas públicas de qualidade que garantam os direitos humanos de crianças, adolescentes e suas famílias e contemplem a superação das desigualdades, mas bem mais do que isso é preciso promover uma cultura de respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado.
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