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Em tempos de crise econômica, escândalos de corrupção e protestos contra o governo, um assunto tem se tornado cada vez mais comum nos noticiários por todo o país: a reforma política. E para expandir esse debate e trazê-lo também à academia, o Instituto Brasileiro de Ciências Jurídico-Políticas realiza nos próximos dias 9 e 10 de abril, no auditório central do UNI-RN, o I Simpósio Norte-rio-grandense de Ciências Jurídicas-Políticas.
Sob o tema "A Reforma Política Necessária", o encontro contará com duas mesas-redondas e participação de vários juristas, estudiosos e políticos. Entre eles o deputado federal Rafael Mota (PROS-RN), presidente da Comissão do Projeto de Reforma Política da Câmara; o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); o professor Antônio Spinelli (UFRN); o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire; o juiz e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP Artur Cortez Bonifácio; e o advogado e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP Erick Pereira.
A primeira mesa, "Cenário Eleitoral no Brasil e o Processo Político-Partidário", na noite de quinta-feira (9), terá Rodrigo Maia e Sérgio Freire. Enquanto a última, "Partidos e Coligações Eleitorais no Brasil: sistema eleitoral brasileiro e legislação eleitoral", na sexta-feira (10) pela manhã, contará com Garibaldi, Spinelli, Artur Bonifácio e Erick Pereira.
Para inscrever-se, basta ir até o DCE do UNI-RN (Rua Prefeita Eliane Barros, 2000, Tirol) entre 8h e 22h, até a próxima terça-feira (7). As taxas são de R$ 50 para estudantes do Centro Universitário, R$ 70 para alunos de outras instituições e R$ 100 para profissionais.
Os primeiros inscritos ganharão um exemplar do livro "A Participação do Poder Executivo no Processo Legislativo - O Caso Brasileiro", de autoria de Marcos Lacerda Almeida Filho, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e um dos coordenadores do simpósio. Assim como todos os participantes receberão certificados com carga horária de 10 horas.
Mais informações pelo telefone (84) 9954-1980, ou por e-mail, no endereço juridicopolitica@gmail.com.
Confira a programação:
09/04 (quinta-feira)
18h30 - Credenciamento
19h - 1ª Mesa: Cenário Eleitoral no Brasil e o Processo Político-Partidário
Participação do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Comissão do Projeto de Reforma Política da Câmara; e do Dr. Sérgio Freire, presidente da OAB/RN.
20h30 - Perguntas e debate
21h30 - Considerações finais
10/04 (sexta-feira)
8h - 2ª Mesa: Partidos e Coligações Eleitorais no Brasil: sistema eleitoral brasileiro e legislação eleitoral
Participação do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); do juiz e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP Artur Cortez Bonifácio; do cientista político e professor da UFRN Antônio Spinelli; e do advogado e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP Erick Pereira.
11h - Perguntas e debate
12h - Considerações finais
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